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Decretos Executivos
Decreto nº 72/2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Turvolândia, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos Termos do parágrafo único, do art. 18, do Decreto Fereral nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Decreta Feriado Municipal no dia 15 de setembro em comemoração a Nossa Senhora da Piedade, padroeira do município.
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